Anamages

O Juiz e a sua história – Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo – TJPE

O entrevistado desta semana do quadro O JUIZ E A SUA HISTÓRIA é o Magistrado Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que ocupa o cargo de Conselheiro Deliberativo da ANAMAGES representando o estado.

O entrevistado desta semana do quadro O JUIZ E A SUA HISTÓRIA é o Magistrado Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que ocupa o cargo de Conselheiro Deliberativo da ANAMAGES representando o estado.

Conhecedor da realidade interiorana de Pernambuco, por percorrer diversas regiões do estado em sua carreira de Magistrado, o Dr Luiz Carlos ingressou cedo no serviço serviço público, em 1997, no cargo de técnico ministerial, quando ainda cursava Direito. Depois assumiu o cargo de analista judiciário do TJPE, durante um período desempenhou a função de assessor até a aprovação na Magistratura, em 2005.

Titular na Vara Criminal de Abreu e Lima, o Juiz de Direito também coordena o Sejusc na mesma comarca e mantem o exercício cumulativo na central de agilização criminal. Atua como sub-coordenador na Coordenadoria do TJPE e também como coordenador dos cursos de aperfeiçoamento da Escola Judicial de Pernambuco. Com rica trajetória acadêmica, o Magistrado soma cerca de 10 obras entre autoria, co-autoria e coordenação. Confira:

ANAMAGES: Dr. Luiz Carlos, trace um perfil do senhor na Magistratura pernambucana, mencionando as comarcas pelas quais passou:

Dr Luiz Carlos: Eu ingressei na Magistratura em 2005, passei por Maraial, Palmares, Pombos, Gravatá, Chã Grande, Vitória do Santo Antão, Cabo do Santo Agostinho e atualmente estou na Vara Criminal de Abreu e Lima. Grande parte dessas comarcas, eu atuei em exercício cumulativo.

ANAMAGES: Comente sobre a sua trajetória acadêmica.

Dr Luiz Carlos: Concluí o curso de Direito no ano 2000. Logo em seguida fiz especialização em Direito Processual e mestrado em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco.

Eu atuo como docente desde 2003, em pós-graduações, sou professor e palestrante da Escola Judicial e participo de muitos eventos jurídicos, sempre compatibilizando a agenda com a minha função precípua, que é a Magistratura.

Em 2005 eu publiquei em co-autoria com o atual Secretário de Segurança do Espírito Santo, que é Procurador do Estado de Pernambuco, Dr André Garcia, o primeiro livro da Constituição do Estado de Pernambuco comentada. Desde então, surgiram outras pesquisas, ora em co-autoria, como o Manual de despachos, decisões e sentenças criminais, ora como coordenador de obras do Fórum Nacional de Juízes Criminais, o Fonajuc, além de obra autoral, como por exemplo: A vítima no processo penal brasileiro – lançada pela editora Juruá. Entre autoria, co-autoria e coordenação de livros, são cerca de 10 obras publicadas.

ANAMAGES: Relate como é o trabalho desenvolvido à frente da escola judicial.

Dr Luiz Carlos: A Escola Judicial de Pernambuco, que atualmente é dirigida pelo Desembargador Francisco Bandeira, tem a preocupação de oferecer, de modo contínuo, cursos de aperfeiçoamento tanto para Magistrados quanto para servidores. Essas participações estão sempre em sintonia com as diretrizes da Escola Nacional da Magistratura, a Enfam, e têm, além do viés prático, a preocupação em desenvolver e capacitar os Juízes e servidores em uma visão humanística e uma visão em sintonia com os direitos humanos, com as diretrizes da Corte Interamericana dos Direitos Humanos, com a preocupação de melhorar sempre a prestação jurisdicional.

ANAMAGES: Fale sobre a importância da reciclagem intelectual para os Magistrados:

Dr Luiz Carlos: A capacitação de Magistrados e servidores tem o objetivo muito claro, que é o de levar aprimoramento para que que eles prestem o melhor serviço ao público.

ANAMAGES: Qual a posição do senhor no sentido de somar esforços ao trabalho desenvolvido pelo Dr Rogério Cunha, que é o atual Diretor da Enamages para capacitação dos Magistrados?

Dr Luiz Carlos: Eu mantive um rápido contato com o Dr Rogério Cunha e ele me informou que irá traçar as diretrizes da Enamages com o Presidente Carlos Hamilton. Evidentemente, eu me coloco à disposição para ajudar a Enamages no aprimoramento da Magistratura, no aperfeiçoamento, na capacitação, para que isso reflita numa melhora da prestação jurisdicional. É preciso fortalecer a Escola Nacional da Magistratura, estruturando, traçando um plano pedagógico e viabilizando a realização de cursos de aperfeiçoamento contínuo, porque a prestação jurisdicional de qualidade passa por uma capacitação e por um aperfeiçoamento dos colegas Magistrados.