30 de junho de 2023

O Juiz e a sua história – Dr. Agenor Alexandre da Silva – TJTO

Nesta semana, o convidado do quadro O Juiz e a sua história é o Magistrado Agenor Alexandre da Silva, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmas, capital de Tocantins. Filho de uma família de nove irmãos, com pais separados, foi criado pelo pai, que era pedreiro, exerceu o mesmo ofício do pai, trabalhou como plantador de gramas, foi atendente em lojas, quitandas e desempenhou vários serviços até a conclusão do ensino médio e o ingresso na faculdade de Direito, protagonizando uma história de sucesso, resiliência e fé.

Nesta semana, o convidado do quadro O Juiz e a sua história é o Magistrado Agenor Alexandre da Silva, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmas, capital de Tocantins. Filho de uma família de nove irmãos, com pais separados, foi criado pelo pai, que era pedreiro, exerceu o mesmo ofício do pai, trabalhou como plantador de gramas, foi atendente em lojas, quitandas e desempenhou vários serviços até a conclusão do ensino médio e o ingresso na faculdade de Direito, protagonizando uma história de sucesso, resiliência e fé.

Paulista de Taubaté, Dr. Agenor Alexandre conquistou, com grande luta, uma vaga de office boy na Associação do Ministério Público de São Paulo e iniciou, naquele espaço, o seu aprendizado, tendo oportunidade de conviver com grandes nomes do Direito, hoje escritores, como o penalista Fernando de Almeida Pedroso. No ano em que concluiu o curso de Direito, aos 24 anos, foi aprovado em um  concurso para Delegado de Polícia em São Paulo e em dois concursos para Juiz, no TJRO e no TJTO, superando o passado de lutas ao galgar uma posição estatal de relevância.

O Magistrado, que é Membro do Conselheiro Deliberativo por Tocantins da ANAMAGES, celebra, neste ano, 27 anos de judicatura. Possui duas pós-graduações, uma pela EPM com a USP e outra pela Universidade de Taubaté. Participou de um curso com Juízes americanos na Universidade da Geórgia e de um outro, de Direito comparado, em Pequim. Confira a entrevista que ele concedeu à ANAMAGES nesta semana:

ANAMAGES: Quando o senhor assumiu o cargo de Juiz, Tocantins tinha apenas sete anos. Comente como foi acompanhar o desenvolvimento do Judiciário tocantinense:

Dr. Agenor Alexandre: Quando eu fui para a primeira comarca, no interior, não havia nem asfalto. Eu que sou do interior de São Paulo, que nunca tinha saído daquela região, passei alguns apuros, porque a estrutura do Judiciário ainda era muito precária. Depois tiveram as promoções, eu passei por diversas comarcas e o estado foi crescendo. Eu fiquei durante 11 anos em Cristalândia do Tocantins antes de ir para a Capital pelo critério de antiguidade e pude sentir o carisma e o carinho das pessoas. Quando eu saí de lá, fizeram uma festa imensa, orações, com muita emoção. Hoje em dia, a estrutura é totalmente diferente daquela época. Os interiores estão todos asfaltados, nas comarcas os forúns têm padrão excelente. A capital é relativamente nova, a violência é muito baixa, a qualidade de vida é ótima porque temos muito contato com a natureza e não temos muitos problemas sociais pelo aspecto criminal.

ANAMAGES: Comente sobre os trabalhos desempenhados desde a sua chegada na capital:

Dr. Agenor Alexandre: A Vara Cível da Comarca de Palmas é a primeira do estado, então eu assumi um acervo bastante antigo. Assim que eu cheguei na capital, eu fui convocado para responder em quatro gabinetes no Tribunal de Justiça e depois fui escolhido Juiz Substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Juiz da Justiça Eleitoral no Tribunal por dois biênios, oportunidade que fui também ouvidor da Justiça Eleitoral, sendo eleito por unanimidade como Presidente do Colégio de Ouvidores dos TREs do Brasil. Isso me fortaleceu bastante porque a minha história foi levada para vários estados, eu fui convidado por diversos TREs para conversar com alunos de Direito daqueles locais como Paraná, São Paulo, Maranhão, Paraíba, Goiás, DF, Minas Gerais, entre outros. Eu tive grandes contatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e registro a minha gratidão ao então Presidente Ministro Gilmar Mendes pela abertura de portas.

ANAMAGES: O senhor é reconhecido entre os seus pares por sua conduta ilibada e respeitosa com os cidadãos, servidores e colegas. Comente sobre isso:

Dr. Agenor Alexandre: O meu lema é: respeito ao cidadão, porque todos que procuram o Poder Judiciário, todos os que ingressam no interior do fórum para procurar o Juiz ou o cartório, eles vão com um problema, então temos que atender da melhor forma possível. Então, com esse comportamento, eu tenho bastante respeito na comarca com a OAB, com a Defensoria Pública, temos inúmeros registros de elogios pela ouvidoria do nosso tribunal registrados no meu dossiê. A minha ideia de vida de Juiz é assim: somos todos passageiros, um dia nós vamos, os processos ficam ou vão continuar e nós temos que fazer a diferença. Pensar o que eu posso fazer para melhorar a vida de alguém que precisa de uma decisão ou de uma simples atenção. Somos instrumentos de uma força superior e devemos procurar fazer sempre o bem.

ANAMAGES: O que a Magistratura representa para o senhor?

Dr. Agenor Alexandre: A vida de Juiz é uma satisfação muito grande, embora tenha muita pressão do CNJ com metas, processos, audiências, mas a satisfação é quando você decide e dá uma sentença que você entrega a uma pessoa o direito entendido de acordo com a lei e com as provas do processo. Eu sou muito conciliador, gosto de proporcionar um ambiente acolhedor  e aquilo traz o resultado, que é a conciliação. Então essa é a satisfação que me dá a Magistratura. Se eu tivesse que escolher outra função, eu escolheria novamente a Magistratura, pelo senso de justiça. É uma tarefa que exauri muito o Juiz psicológicamente e eu sempre respeito muito os jurisdicionados, as audiências raramente são redesignadas, primo muito pela qualidade dos meus processos.