14 de julho de 2023

A Juíza e a sua história – Dra. Maria Eduarda Borges Araújo – TJPB

A Juíza Maria Eduarda Borges Araújo (TJPB) é a convidada desta semana da ANAMAGES para o quadro A Juíza e a sua história.

A Juíza Maria Eduarda Borges Araújo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), é a convidada desta semana da ANAMAGES para o quadro A Juíza e a sua história, que destaca trajetórias de desafios, lutas e conquistas na judicatura.

Titular da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, que fica a cerca de 420 quilômetos da capital, João Pessoa, a Dra. Maria Eduarda está na Magistratura a quase sete anos. Antes disso, exerceu o cargo de procuradora municipal de Petrolina, entre os anos de 2012 e 2016.

Em Princesa Isabel, que é uma comarca de segunda entrância, Dra. Maria Eduarda iniciou a carreira como Juíza substituta, passou pela primeira entrância e depois retornou como titular para Princesa Isabel. Nesta semana, ela falou para a ANAMAGES sobre os desafios encampados e a superação desses momentos na judicatura.

ANAMAGES: Fale de sua experiência ao assumir o cargo de Juíza na Paraíba.  

Dra. Maria Eduarda: Muito desafiador chegar como Magistrada na primeira comarca quando não se conhece ninguém, não se sabe onde se hospedar, sem saber na verdade onde se está pisando, quais as relações que você pode estabelecer naquele local, em quem confiar, qual o caráter das pessoas que você está lidando. Enfim, não se tem um conhecimento prévio de nada onde você vai viver a partir daquele momento. Com o passar do tempo, você vai percebendo em quem pode confiar, mesmo entre os servidores, comentar sobre as particularidades dos processos, inclusive sigilosos.

ANAMAGES: Como foi o processo de unificação de três varas para Vara Única em Princesa Isabel?

Dra. Maria Eduarda: O momento de unificação das varas foi outro episódio bem desafiador.  Eram três varas na comarca de Princesa Isabel e por um projeto específico do Tribunal foi determinada a unificação, estabelecendo determinados parâmetros. Princesa Isabel passou de três unidades jurisdicionais – primeira, segunda e terceira vara – para Vara Única. Como eu era a única titular das três varas, eu fiquei como titular da Vara Única. Foi um momento de grande desafio, porque eu precisei reorganizar a equipe, o fluxo de trabalho, aprender a lidar com aquele volume imenso, derivado de três varas, mas no final das contas deu tudo certo e com o empenho da equipe conseguimos atender as demandas da população.

ANAMAGES: Como a senhora conseguiu contornar essas dificuldades que foram surgindo?

Dra. Maria Eduarda: Eu penso que uma Vara Única tem umas dificuldades bem peculiares, porque o Magistrado acaba tendo que se envolver em todo o tipo de projeto apresentado pelo Tribunal e pelo Conselho Nacional de Justiça, e o Juiz de Vara Única precisa atingir todas as metas. É diferente de um Magistrado titular de uma Vara específica, com competência que está restrita a determinada meta. O Magistrado de Vara Única tem que atender as metas de violência doméstica, de execução, de infância, precisa se envolver em todas as semanas específicas, de todas as áreas.  A área de atuação é muito ampla, as atividades são variadas e elas vão aparecendo diaramente. Vamos superando essas dificuldades com a ajuda da equipe. Hoje em dia eu tenho um chefe de cartório excepcional, servidores e assessores maravilhosos, que desenvolvem com competência e responsabilidade as suas atribuições. Uma equipe de confiança é o ponto crucial para superar todas as dificuldades e atender todas as espectativas da população.

ANAMAGES: Comente sobre as boas impressões que a senhora carrega em sua trajetória na Magistratura:

Dra. Maria Eduarda: As experiências boas na Magistratura são inúmeras. É muito gratificante perceber na população, tanto na população leiga, os jurisdicionados, bem como por meio dos advogados que estão ali na labuta diária, que o seu trabalho é reconhecido, que o seu trabalho é valorizado. Já recebi um reconhecimento formal por meio da Câmara de Vereadores de Princesa Isabel e que foi muito gratificante. É a demonstração que estamos fazendo um bom trabalho, um trabalho de excelência, e um trabalho que de fato ajuda a população no seu dia a dia, no seu cotidiano.

São experiências cotidianas, às vezes até pequenas aos olhos dos outros, mas quando se tem consciência da atuação que se teve em determinada família, em determinada vida, se torna muito gratificante. Afinal, cada processo que se sentencia é uma vida, e faz diferença na vida de alguém.