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Desembargador Roberto Bacellar, uma referência nacional na mediação de conflitos

Além de atuar no curso de formação da Enfam, o Desembargador empresta a sua experiência à CBF, em capacitação de grandes treinadores do Brasil e do exterior.

Uma das principais autoridades e uma expressiva referência na área de resolução de crises e conflitos no Brasil, o Desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), dedica mais de três décadas à judicatura e boa parte de sua bagagem intelectual à mediação. A experiência do Desembargador tem se destacado no curso de formação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em escolas judiciais e na Licença PRO, uma capacitação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oferecida a treinadores de times de renome do Brasil e de outros países.

Com formação no mestrado e agora, no doutorado em andamento, voltada aos temas ligados à solução, administração, transformação de conflitos e gestão de crises, o Desembargador Bacellar, no papel de professor do corpo permanente do mestrado da Enfam, desenvolve conteúdos em cursos de formação inicial e continuada de magistrados da instituição, sempre com métodos ativos. Neste sentido, todos os juízes federais e estaduais, ao serem nomeados, ao início da carreira, recebem, desde logo, o conhecimento transmitido pelo Desembargador Bacellar sobre o universo da solução de conflitos, conciliação e mediação.

A experiência do Desembargador Bacellar, que é associado da ANAMAGES desde 2014, chamou a atenção da CBF, que o convidou, em 2018, para iniciar o curso Licença PRO, voltado aos treinadores de times consagrados, tratando exatamente desses temas, com o objetivo de qualificar esses profissionais para uma prática competente e atualizada cientificamente, alicerçada em bases de natureza ética e científica. Na primeira turma participaram, entre outros, o então técnico da seleção Brasileira de futebol, Tite, e ex-técnicos da seleção, como Dunga e Mano Menezes. Outros nomes conhecidos também participaram da formação: Ney Franco, Wagner Mancini, Roger Machado e Jorginho. De lá para cá, houve outras edições do curso, sempre reunindo nomes expressivos do futebol nacional e internacional como: Dorival Junior, Jardine, Mazola, Tiago Nunes, Marcelo Chamusca, Adilson Batista, entre outros. “É um grande laboratório para pesquisar, discutir e refletir sobre os tantos conflitos que ocorrem diariamente no futebol e nas relações que os treinadores mantêm com os jogadores, com a comissão técnica, com a diretoria, com a torcida, com o árbitro, com a imprensa, enfim. Desde conflitos mais amplos – que denominamos ecossistêmicos, até os microconflitos que todos os dias acontecem e que como em qualquer empresa precisam ser administrados, transformados ou resolvidos para permitir, no caso, que a equipe obtenha seus melhores resultados”, considera o Desembargador.

O curso Licença PRO é normalmente realizado na Granja Comary, no Rio de Janeiro, e a cadeira do Desembargador Bacellar, gestão de crises e conflitos – tem sido trabalhada em finais de semana. “É uma troca muito interessante, porque é possível perceber que os conflitos são naturais nas relações humanas e que bem administrados podem ser fator de desenvolvimento, crescimento, e que mal administrados podem gerar desequilíbrios, com prejuízos nos resultados. É assim no futebol, é assim na empresa, é assim na vida. São separadas claramente as ações competitivas – determinantes no jogo e no objetivo de derrotar o adversário ganha/perde, com as ações de gestão de crises e conflitos que devem ser cooperativas e vão somar forças para um trabalho em equipe que se destina a uma solução ganha/ganha. Ao final, os treinadores percebem isso e acabam se transformando em pessoas mais tranquilas para lidar com crises, além de desenvolver uma percepção diferente do conflito como algo natural nas relações. Sempre as relações e em todas elas é possível perceber algo positivo nas divergências e aprender com os erros”.

Perfil

Filho de Romeu Felipe Bacellar (in memoriam) e de Myrian Portugal Bacellar, o Desembargador Bacellar nasceu em Curitiba, em 5 de setembro de 1962. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR (1988), mestre em Direito Econômico Social pela PUC-PR (2001) e doutorando em Direito pela Universidade Nove de Julho, UNINOVE. Tem especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense – UNIPAR (1997) e especialização em MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2004).

Ingressou na magistratura paranaense em 15 de agosto 1989. Atuou nas Comarcas de Colombo, Rio Branco do Sul, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Catanduvas e Imbituva. Em 1993 foi promovido para Umuarama e, em 1995, para Londrina. Posteriormente foi removido para Curitiba, onde permaneceu até ser removido para a substituição em segundo grau, em 2010. Foi Juiz Auxiliar por três vezes junto à Vice-Presidência do Tribunal como Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais.

Foi presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) durante o biênio 2002/2003, e diretor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) entre 2008/2009, período em que o trabalho de sua equipe fez com que a Escola recebesse o Prêmio ENFAM de qualidade como melhor escola do Brasil. Foi diretor da Escola de Servidores do Tribunal de Justiça do Paraná e presidente da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (ENM-AMB).

É colaborador e professor do corpo permanente do mestrado da Enfam e membro gestor do conselho gestor de conciliação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; é Coordenador do Programa Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola da AMB; foi membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos – Paraná.

O Desembargador Bacellar publicou obras consagradas na literatura acadêmica do Direito: Administração judiciária com Justiça, pela InterSaberes (2016); Mediação e Arbitragem, pela Saraiva (2.ed.2016); Juiz Servidor, Gestor e Mediador, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (2013); e Juizados Especiais: a nova mediação paraprocessual, pela ed Revista dos Tribunais. É autor de sete capítulos de livros e possui participação em centenas de cursos, palestras e congressos.

O Desembargador recebeu as seguintes homenagens e distinções: 2019 – Medalha Antonio Rulli Junior, comemorativa aos 15 anos da Esmat, Escola Superior da Magistratura Tocantinense e Medalha comemorativa aos 30 anos do Poder Judiciário do Estado de Tocantins, Poder Judiciário do Estado de Tocantins; 2018 – 25 anos do Programa “Justiça se Aprende na Escola” – Homenagem ao Idealizador, Tribunal de Justiça do estado do Paraná e Medalha do mérito judiciário “Desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa”, AMAPAR – Associação dos Magistrados do Paraná; 2017 –

Auxilio ao desenvolvimento do Projeto Pacificar é Divino, 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná; 2016 – Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra – Categoria Professor Visitante, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; 2015 – Membro do IDP e Fundador, Instituto Paranaense de Direito Processual – IPDP e Presidente da oficina de Mediação e Conciliação, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; 2014 – Menção Honrosa, Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; 2013 – Moção, Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e Medalha “Domingos Franciulli Netto”, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM; 2012 – Medalha de Mérito, Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, Medalha Des. Ernesto José Baptista, Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí e Medalha Comemorativa, Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará; 2010 – Moção, Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; 2009 – Vencedor do Concurso de Monografia – “A Pressa da Justiça Morosa”; 2007 – Votos de Louvor e Congratulações pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário, Câmara Municipal de Curitiba ; 2006 – Mérito pela Valorização da Vida- Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) e Láurea ARBITAC – Câmara de Mediação e Arbitragem; 2004 – Voto de Louvor, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, Câmara Municipal de Curitiba; 2003 – Voto de Louvor, pelos serviços prestados como Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Câmara Municipal de Curitiba; 2002 – Voto de Louvor, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, Câmara Municipal de Curitiba; 2002 – Conselho Diretor do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do estado do Paraná; 2001 – Membro do Conselho Cientifico, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; 1998 – primeiro Lugar no Concurso Nacional de Monografias, Associação dos Juízes Federais do Brasil.