24 de julho de 2023

Primeira CF em língua indígena é lançada no Amazonas

A Juíza Andrea Medeiros, que é associada da ANAMAGES, foi uma das coordenadoras do projeto.

Na última quarta-feira, dia 19, a Justiça brasileira registrou um episódio histórico, com o lançamento da primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena, o Nheengatu. O projeto inédito é fruto de uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e contou com a coordenação executiva da Juíza do TJAM, Andrea Medeiros, do Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Lanfredi, e da Advogada de Direitos Humanos, Luanna Marley. A cerimônia foi realizada no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

A solenidade contou com a presença da Presidente do STF e do CNJ, Ministra Rosa Weber, da Ministra Carmen Lúcia, do STF, da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, da Presidente da Funai, Joenia Wapichana, da Presidente do TJAM, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Corregedor Geral do TJAM, Desembargador Jomar Fernandes, além de autoridades locais.

A Magistrada Andrea Medeiros, que é titular da 5ª Vara Criminal de Manaus, teve o seu trabalho reconhecido pela ANAMAGES em junho deste ano, em uma entrevista especial que abordou, entre outros assuntos, os bons resultados das ações que ela desenvolve com a comunidade indígena do Vale do Javari. “É uma grande honra para a ANAMAGES contar com a Dra. Andrea em nosso quadro associativo, especialmente por esta ação histórica que teve a sua dedicada participação”, afirmou o Presidente da ANAMAGES, Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima.

A Juíza Andrea explicou que o projeto de tradução nasceu durante a visita da Ministra Rosa Weber em Vale do Javari, em março deste ano, por ocasião do lançamento de cartazes sobre audiência de custódia nas línguas Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis. “A tradução da Constituição para uma língua Língua indígena – Nheengatu – promove um debate intercultural com os povos originários. Representa cidadania, acesso à justiça e reconhecimento desses povos, além de  promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas”, disse a Magistrada.

A Juíza Andrea Medeiros, que é associada da ANAMAGES, foi uma das coordenadoras do projeto.