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No Agosto Lilás, pesquisa de Mestrado do Juiz José Brandão revela cenário em Araci (BA)

Os dados foram apurados entre 2019 e 2022.

O mês de agosto é dedicado à campanha Agosto Lilás, que busca conscientizar a população sobre o combate à violência contra a mulher. O Juiz de Direito Dr. José de Souza Brandão Netto realizou um diagnóstico sobre esse universo na comarca de Araci, na Bahia, município com 50 mil habitantes, e produziu uma pesquisa que foi defendida no programa de mestrado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no final do último mês.

O estudo é intitulado: “Eficácia das medidas protetivas de urgência e das ações da Polícia Judiciária e da Justiça Criminal na opinião da vítima de violência doméstica contra a mulher, na Comarca de Araci-BA, entre 2019 e 2022”. O trabalho foi orientado pelo Prof. Dr. Dequex Araújo Silva Júnior. Compuseram a banca examidadora, a Profa. Dra. Nágila Maria Sales Brito (UCSAL/TJBA) e a Profa. Dra. Mônica de Melo Freitas (MPSPJC/UFBA).

O Magistrado analisou 460 processos criminais que envolviam mulheres vítimas da violência doméstica. A partir desse levantamento, 76,48% das vítimas entrevistadas afirmaram que as medidas protetivas de urgência -MPUs – ajudaram a protegê-las; para 71,60%, as medidas protetivas de urgência foram rápidas; 46,45% disseram que queriam renovação das MPUs; 36,77% informaram que queriam dar baixa nas aludidas medidas cautelares.
De acordo com a pesquisa de mestrado, os três crimes mais frequentes constatados foram: ameaça (75,53%), lesão corporal (28,8%) e crimes contra a honra (20,85 %). Os motivos apontados pelas agressões foram: utilização do álcool (39,35%); falta de aceitação pelo fim da relação (30,32%); ciúme (26,45%) e falta de comunicação (5%).

A pesquisa, de acordo com o Magistrado, revelou um grande grau de satisfação das entrevistadas com os serviços públicos policial e judicial na cidade. Os dados apontam que 73,75% das vítimas ouvidas apreciaram as penalidades impostas aos agressores.

Conforme o Juiz José Brandão, a confirmação do bom serviço prestado pela Justiça e pela Polícia revela-se pela ausência de registro de feminicídio em Araci, desde 2019. Nessa quadra, para 76,25% das entrevistadas, as medidas protetivas de urgência ajudaram a protegê-las. Além disso, 71,8% delas disseram que as medidas protetivas foram concedidas pela justiça de forma rápida.