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Com 35 anos de carreira, Juiz Avenir Passo de Oliveira se despede da Magistratura goiana

O Juiz Avenir Passo de Oliveira encerra a carreira na Magistratura goiana

No dia 16 de março deste ano, o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Avenir Passo de Oliveira, aposentou-se voluntariamente após 35 anos de dedicação à Magistratura goiana. Reconhecido por seus pares pela exímia formação intelectual e jurídica, o Magistrado, que ocupa o cargo de Vice-Presidente Legislativo da ANAMAGES, se despede do TJGO com uma brilhante trajetória pautada pela integridade e pela vocação à judicatura.

O Presidente da ANAMAGES, Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, em nome de toda a Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo da entidade, transmitiu uma mensagem ao Magistrado. “Conheço o Avenir há quase duas décadas, a partir da Diretoria da ANAMAGES. Ali, desde cedo, pude perceber o Juiz sóbrio, sábio e assertivo nas intrincadas soluções que se aventava à Magistratura, por vezes acaloradas, mas sempre sob têmpera da experiência e da sobriedade, o Avenir sempre nos vetorizava aos rumos dos melhores caminhos. Tê-lo na Diretoria da ANAMAGES é uma honra! Dispor da sua experiência, é algo que não podemos prescindir. Seguramente, a Magistratura goiana irá com a sua aposentaria deixar de dispor na judicatura um magistrado responsável, íntegro, probo e competente, mas também, por certo, será um farol para todos aqueles iniciantes que queiram se encaminhar pelas difíceis, mas agradáveis rotas de um julgamento justo. Diria ao meu colega Avenir Passos: você não está saindo por tudo quanto plantou; você está ficando no seio da seleta magistratura goiana. Você amigo, combateu o bom combate, e como tal, merece agora a calmaria e as boas horas do deleite para com a sua família e amigos”.

BIOGRAFIA DO MAGISTRADO AVENIR PASSO DE OLIVEIRA

Avenir Passo de Oliveira cursou o Ensino Fundamental e o Ensino Médio no Colégio Infante Dom Henrique, no Rio de Janeiro. Formou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. É concursado e aprovado nos concursos públicos para Delegado de Polícia Federal, Promotor de Justiça do Estado de Goiás, Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais e Juiz de Direito do Estado de Goiás. Era Juiz Substituto em Segundo Grau; foi Juiz de Direito da Vara de Falências e Concordatas e da Terceira Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, nesta última durante 22 anos.

Foi Juiz de Direito e Juiz Eleitoral das Comarcas de Alto Rio Doce – MG, Alexânia – GO, Anicuns – GO e Goiânia – GO. Foi coordenador dos Juízos Eleitorais e da Propaganda Eleitoral em 2.004, em Goiânia, foi Juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), da Classe Juiz de Direito, no período 2010/2012, lecionou no curso de Direito por vários anos na Faculdade de Anicuns, foi professor de Direito da PUC de Goiás, professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás e professor da Escola Superior da Advocacia do Estado de Goiás.

Participou, por duas vezes, como membro examinador dos concursos para Juiz Substituto do Estado de Goiás. Possui cursos de atualização em Direito Penal/Processual Penal, Direito Civil/Processual Civil, Direito Constitucional e Direito do Menor pelo CEPAD, Rio de Janeiro. É especialista em Direito Processual Civil pela UFG, é habilitado com Título de Pesquisador Científico, no curso de Doutorado em Direito Empresarial (Tesina). Cursou Doutorado com a Tesis El Derecho Concursal Como Instituto de Derecho Mercantil Internacional, pela Universidad de Extremadura – España.

É escritor, com quatro livros jurídicos publicados, sendo eles: (O Recurso de Agravo e Sua Processualização, 1ª. ed. AB editora, Goiânia 1997, 2ª ed. atualizada, ed. Juruá, Curitiba 2010); (Manual de Rotinas de Falência, Concordata e Insolvência Civil, ed. Consulex, Brasília 2001); (Alterações no Código de Processo Civil, ed. independente, Goiânia 2002); (Manual Prático, Eleições 2004, ed. independente, Goiânia 2004) e mais de vinte artigos publicados em diversas revistas jurídicas. É Associado da ASMEGO, do IMB, da AMB e da ANAMAGES.

Foi Diretor da Escola Superior da Magistratura Estadual – ENAMAGES. É membro fundador do Instituto de Direito Administrativo de Goiás, acadêmico fundador e titular da cadeira 17 da Academia Goiana de Direito – ACAD, sendo seu atual presidente. É Acadêmico da Academia Morrinhense de Letras (AML) CADEIRA 13.

Em reconhecimento pelos serviços Judiciais prestados, recebeu os títulos de Cidadão Alexaniense, Cidadão de Americano do Brasil, Cidadão Anicuense e Cidadão Goianiense; recebeu a Comenda Pedro Ludovico Teixeira da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a Medalha Tiradentes do Governo do Estado de Goiás, a Comenda Imperador Dom Pedro II do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás e dezenas de Comendas e Homenagens de Universidades, Instituições Públicas e Entidades Sociais do Brasil.

Foi Membro da comissão que elaborou o substitutivo do PL nº4.376, de 1993 que deu origem a Lei nº 11.101 de 09.02.2005 [Lei de Recuperação e Falência]. É poeta, com um livro publicado em parceria com sua filha Camila Tapia Passos de Oliveira (Meu Passo, Seus Passos “100 poemas de pai e filha”, ed. Alcance, Porto Alegre, 2013). É conferencista e já proferiu palestras em quase todos os Estados da Federação, em vários Tribunais Estaduais, em diversos encontros e eventos jurídicos. Permaneceu 36 anos na Magistratura, sendo um ano no Estado de Minas Gerais e 35 anos no Estado de Goiás, com 27 anos na entrância final e um ano no Segundo Grau.